PRODES no crédito rural a partir de 04/01/2027: o que muda e como se preparar
Atualizado em 13 de novembro de 2026
Em resumo: a partir de 4 de janeiro de 2027, o banco ou a cooperativa passa a verificar se houve supressão de vegetação nativa no imóvel depois de 31 de julho de 2019, com base na lista oficial do Ministério do Meio Ambiente (dados do PRODES), antes de contratar o crédito rural. A exigência entra de forma escalonada, conforme o tamanho do imóvel, e está no Manual de Crédito Rural (MCR), Seção 2-9, itens 17, 17-A e 18.
Quando começa, por tamanho do imóvel
| A partir de | Imóveis |
|---|---|
| 04/01/2027 | Mais de 15 módulos fiscais |
| 01/07/2027 | Mais de 4 e até 15 módulos fiscais |
| 03/01/2028 | Até 4 módulos fiscais, e também imóveis com CAR coletivo (assentamentos e povos e comunidades tradicionais) |
O tamanho em módulos fiscais depende do município: o mesmo número de hectares pode cair em faixas diferentes em lugares diferentes. Vale conferir o módulo fiscal do município para saber qual data se aplica a cada cliente.
O que é conferido
A instituição verifica se a lista oficial do MMA aponta supressão de vegetação nativa após 31/07/2019 no imóvel. A lista cobre os biomas brasileiros, não só a Amazônia. O marco de 2019 é o que vale para esta regra do crédito rural; desmatamentos anteriores seguem as demais regras do MCR e do Código Florestal.
Se aparecer supressão: não é reprovação automática
Quando a lista aponta supressão depois de 31/07/2019 e o crédito usa recursos controlados ou direcionados, a contratação fica condicionada à apresentação de um documento que justifique ou regularize a área (MCR 2-9-18), por exemplo:
- autorização de supressão de vegetação (ASV) emitida pelo órgão ambiental;
- projeto de recuperação de área degradada (PRAD) ou adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA);
- termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público;
- laudo técnico de sensoriamento remoto, sob responsabilidade da instituição financeira;
- termo de compromisso ambiental (Lei 9.605/1998, art. 79-A).
Na prática, quem chega ao banco já sabendo o que a lista mostra, e com o documento certo em mãos, evita a proposta parada.
Como o projetista se prepara
- Descubra a data que vale para cada cliente, pelo número de módulos fiscais do imóvel.
- Confira o imóvel antes de montar a proposta, e não depois que ela volta do banco.
- Se houver supressão, providencie o documento cedo: ASV, PRAD/PRA, TAC ou termo de compromisso levam tempo.
- Guarde o registro da conferência, com a data de cada consulta, para mostrar o que foi verificado.
O Gleba Legal confere o imóvel contra as regras socioambientais do MCR, inclusive o PRODES, e entrega o laudo pronto para o responsável técnico assinar. Teste grátis por 30 dias, sem cartão.
Testar grátis por 30 diasVeja também: o que o banco confere no imóvel antes do crédito rural, MCR 2-7: sensoriamento remoto acima de 300 ha e o que significa cada situação do CAR.
Fonte: Resolução CMN 5.303/2026; Manual de Crédito Rural, Seção 2-9, itens 17, 17-A e 18 (Banco Central do Brasil); nota explicativa do Ministério do Meio Ambiente sobre a base de dados do MCR. Este texto resume a norma e não substitui a leitura do MCR nem a análise da instituição.